POSICIONAMENTO

     O aborto em certas ocasiões é um assunto bem delicado e que gera conflitos e divergentes opiniões, até mesmo em nosso grupo encontramos dificuldades para chegarmos em um posicionamento, pois além de envolverem opiniões diferentes, envolve também questões éticas, morais, sociais... Pensamos que o aborto, fora dos casos legais e morais, fere o direito fundamental à vida, mas em casos de risco de vida para a mulher causada pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencéfalo o direito a escolha de continuar ou interromper a gravidez deve ser uma opção para a mulher, concordamos que nestes casos o aborto poderá ser possível, mas não obrigatório.

“O sujeito passivo somente é a mulher gestante no caso de aborto praticado sem o seu consentimento, referindo-se neste caso, também aos casos de alienação mental, menoridade e violência, fraude ou ameaça, , porque nestes casos, não tem a mulher capacidade para consentir”.(ALFRADIQUE)

ENTREVISTA COM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOÉTICA SOBRE ANENCEFALIA

O Código de Ética do Profissional Biomédico diz:

“CAPÍTULO II - Do exercício profissional 

Art. 3º No exercício de sua atividade, o Biomédico deverá:

VII. não ser conivente com erro e comunicar aos órgãos de fiscalização profissional as infrações legais e éticas que forem de seu conhecimento.

CAPÍTULO V - Das relações com a coletividade 

Art. 3º Nas relações com a coletividade, o Biomédico não poderá:

III - Acobertar, por qualquer forma, o exercício ilegal da profissão ou acumpliciar-se direta ou indiretamente, com quem o praticar;

IV - Prestar serviço profissional ou colaboração a entidade ou empresa onde sejam desrespeitados princípios éticos ou inexistam condições que assegurem adequada assistência.”

   O Código de Ética do Profissional Biomédico é claro quanto aos artigos citados acima, que expressa o que o profissional não deve fazer. Trazendo esses deveres para o contexto do aborto, sabe-se que é completamente proibido ser conivente com tal ato independentemente da sua natureza, tendo em vista que é um exercício médico.